O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado pelo presidente Lula em 2003, e integrado em ampla maioria pelos mais variados segmentos da sociedade civil, está propondo um planejamento do futuro, até 2022, bicentenário da independência. Faz tempo que não se pensa pra frente no Brasil. Qualquer empresa, Universidade, movimento social propõe ações, crescimento, organização, objetivos por 1 , 2, 5, 10 anos, à luz de uma leitura da realidade e da conjuntura. Com um país também tem que ser assim, embora, infelizmente, há bastante tempo não seja.
Todos nós crescemos, especialmente os um pouco mais velhos como eu, com a idéia de que um dia o Brasil iria chegar lá…, à altura de sua grandeza, potencialidades e riquezas, à altura de seu povo trabalhador e solidário.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado pelo presidente Lula em 2003, e integrado em ampla maioria pelos mais variados segmentos da sociedade civil, está propondo um planejamento do futuro, até 2022, bicentenário da independência. Faz tempo que não se pensa pra frente no Brasil. Qualquer empresa, Universidade, movimento social propõe ações, crescimento, organização, objetivos por 1 , 2, 5, 10 anos, à luz de uma leitura da realidade e da conjuntura. Com um país também tem que ser assim, embora, infelizmente, há bastante tempo assim não seja.
O CDES propõe para o Brasil, o governo, a sociedade: reforma política; meta anual de taxa média de crescimento em torno de 6% até 2022, e duplicação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita no período; redução das desigualdades, o Coeficiente de Gini, hoje em 0,569 (2004), reduzido a 0,400 em 2022, e a renda dos 20% mais pobres dobrando até 2022; a ação de redução das desigualdades regionais brasileiras será medida pela renda média familiar, com diferença da renda domiciliar média mensal na unidade da federação mais rica e a daquela mais pobare se reduzindo dos padrões atuais (cerca de 5 vezes), para 4 vezes em 10 anos e para 3 vezes em 20 anos; o BNDES aplicará nos próximos 10 anos recursos no valor de R$ 650 bilhões para projetos industriais e de infra-estrutura, com aumento da participação das regiões Norte e Nordeste a educação sendo estratégica para um novo modelo de desenvolvimento, com o investimento em educação em torno de 6% do PIB; aperfeiçoamento do SUS, com ampliação do investimento público dos atuais 3,2% para 4,5% do PIB; valorização continuada do salário mínimo, com aumento real de 150% até 2022; instrumentos de política industrial e tecnológica para geração de 100 a 150 mil novas ocupações/mês, sendo 80% das novas ocupações postos de trabalho formais; aumento do gasto em ciência e tecnologia no PIB de 1,37% para 2,5% nos próximos 3 anos; implementação de uma política nacional de desenvolvimento regional; implantação do programa de mobilidade urbana; universalização do saneamento; investir em habitação e desenvolvimento urbano R$ 2,5 bilhões ao ano, num total de R$ 39,6 bilhões até 2022, para equacionar o déficit habitacional; reforma agrária como condição para a democracia, com política de educação integral no campo; trazer para a formalidade 10,3 milhões de micro e pequenas empresas até 2022; ampliar a composição do Conselho Monetário Nacional; fortalecer a capacidade de planejamento estratégico do Estado; fortalecer a federação brasileira.
Estas e outras ações e objetivos propostos pelo CDES estão no debate do Brasil que queremos. São viáveis? Estão aquém do que precisamos? Possivelmente. Mas inscrevem-se e concretizam seis (6) objetivos estratégicos definidos por consenso pelo Conselho: Fazer a sociedade brasileira mais igualitária, com a renda e a riqueza bem distribuídas; tornar a economia brasileira apta a incorporar todo o mercado interno potencial; ter uma infra-estrutrura logística eficiente e competitiva, integradora do território; construir um sistema de financiamento do investimento eficiente e eficaz, uma estrutura tributária com tributos de qualidade, progressiva e estimuladora da produção e do emprego; instaurar a segurança pública e a paz social, um sistema judicial transparente, ágil e democrático; desenvolver aparato estatal eficiente e eficaz, um pacto federativo competente para lidar com conflitos, equilíbrio entre regiões e capacidade de manejar recursos naturais de forma sustentável.
Será possível não só pensar o país do futuro, mas construí-lo efetivamente, com justiça social, com soberania, com eqüidade? Depende não só dos governos, mas principalmente da participação e pressão da sociedade organizada.
Selvino Heck
Assessor Especial do Presidente