08 e 09 de dezembro – Os principais objetivos do seminário são fortalecer a votação, no Congresso, do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, e valorizar o papel da juventude nas mobilizações sociais/políticas.

Seminário

Construir um futuro de esperança para o Brasil significa valorizar nossa juventude hoje.

No momento em que o Brasil chega aos 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos (IBGE), o desafio que já era estratégico tornou-se urgente: é preciso incorporar a juventude ao processo político como condição para um futuro com mais democracia e desenvolvimento. Afinal, os jovens de hoje serão em breve os construtores dos avanços necessários para que o Brasil confirme sua vocação de país exemplo de justiça, paz e direitos sociais.

Espaços de participação nos processos decisórios, educação de qualidade, acesso à cultura, esporte e interatividade sem fronteiras com o mundo – estas são algumas das ferramentas indispensáveis para a formação do jovem.

São elas que darão sustentabilidade às atuais conquistas econômicas do país para as próximas gerações superarem a exclusão e o atraso que ainda marginalizam milhões de brasileiros.

Com base no diagnóstico de que carecemos de políticas públicas para a juventude e considerando o acúmulo das conferências nacionais, além do Estatuto e do Plano Nacional da Juventude, projetos em debate no Congresso Nacional, propomos dar um passo no debate sobre ações para enfrentar “como nunca antes neste país” as questões que afetam a juventude.

Tamanho desafio não será superado sem a participação ativa da própria juventude. Por isso o público destinatário do seminário, além dos parlamentares, são lideranças jovens de todo o país e de diferentes segmentos que participam de movimentos e entidades com efetiva atuação crítica e criativa. É preciso que suas vozes sejam ouvidas e transformadas em ações pelo Parlamento.

O Congresso Nacional tem procurado refletir sobre iniciativas que valorizam a temática da juventude e criam políticas públicas de promoção do acesso dos jovens a oportunidades. Tramita na Câmara dos Deputados o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 27/2007) e o Plano Nacional da Juventude (PL 4.530/2004). Uma Frente Parlamentar tem debatido propostas e contribuído para fazer essas matérias tramitarem.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao aprovar o requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) para a realização deste seminário, pretende contribuir para o fortalecimento da agenda da juventude, criando uma oportunidade de diálogo com lideranças e militantes jovens, que podem trazer experiências inspiradoras de mobilização política e social.

O evento terá a parceria de entidades da sociedade civil, organismos internacionais, da Secretaria Especial da Juventude e outras instituições do poder público, além de órgãos da Câmara dos Deputados, e se realiza no marco da celebração do Ano Internacional da Juventude, instituído pela ONU.

Programação

Quarta-feira, 8 de dezembro

14h – Abertura

Auditório Nereu Ramos (350 lugares)

Expositores:

–         Deputado Marco Maia, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados

–         Deputada Iriny Lopes, presidente da CDHM

–         Representante da UNESCO

–         Representante da Secretaria Nacional da Juventude

15h – Apresentação cultural

15h45 – Estatuto e Plano Nacional da Juventude

–         Deputada Manoela D’Ávila, relatora do Projeto do Estatuto da Juventude

–         Deputado Reginaldo Lopes, relator do Projeto de Plano Nacional da Juventude,

–         Secretaria Nacional da Juventude

–         Debate com o público.

17h – Intervalo com lanche

18h às 20h – Rodas de conversa sobre experiências inspiradoras de participação política de jovens

Plenários das Comissões – Anexo II (70 a 150  lugares cada)

Intervenções  de representes de movimentos, seguidas de debates com o público. Os grupos serão organizados quando definirmos os cases a serem apresentados. Serão cerca de cinco grupos com experiências afins, coordenados por pessoa designada pela organização.

Exposição: Projetos educativos para a juventude da Câmara dos Deputados

Quinta-feira, 9 de dezembro

9h -12h – Comissão Geral:  A Juventude e os Direitos Humanos

Plenário Ulysses Guimarães (o plenário “oficial” da Câmara)

Intervenções de deputados representando os partidos políticos e de grupos da juventude e organizações convidadas

Almoço

14h – 17h – Gravação do Câmara Ligada – TV Câmara

Encerramento com show

Auditório da TV Câmara (150 lugares)

14h – 17h –  Gravação de programa da Rádio Câmara

Visitas guiadas ao Congresso Nacional.