Presidente sanciona lei que cria as Zonas de Processamento de Exportação, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. ZPEs não trazem vantagens para o país, dizem economistas.
O Seminário tem o objetivo de coletar subsídios que possam ajudar a construção de uma Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos com representantes do poder judiciário, poder legislativo, órgãos governamentais da federação e a sociedade civil organizada.
Os interessados em participar do edital referente ao projeto Bancos de Alimentos em Centrais de Abastecimento terão mais tempo para apresentação das propostas. A retificação do edital, que estende o prazo até o dia 3 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/07).
Foi publicado nesta segunda-feira (23/07), no Diário Oficial da União, o aviso de divulgação do resultado do edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta Local da Agricultura Familiar.
O Governo Federal divulgou o Edital do Processo de Apoio a Projetos de Assistência Técnica e extensão para Comunidades Quilombolas
Estão abertas as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em todas as capitais. Para participar, o jovem deve ter entre 18 e 24 anos, ter cursado a 4ª série e não ter completado a 8ª série, e não ter vínculo empregatício. As inscrições, que se encerram no dia 10 de agosto
Governo aposta na atividade econômica de espírito socialista como alternativa financeira para quem vive de transferência de renda. Missão de 350 pessoas pretende levar a economia solidária a comunidades atendidas pelo Bolsa Família.
QUASE 20 anos depois de sua criação, em janeiro de 1987, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que permite acompanhar de perto os gastos da União, foi enfim aberto à consulta pública.
Criado pela única emenda popular incorporada à Constituição Federal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante hoje renda a mais de 2,4 milhões de idosos e pessoas com deficiência.
Na sexta-feira (5) ocorrerá a inauguração da Biblioteca Manuel Bandeira da Escola Municipal Myriam Pelles Pereira Ervilha, em Santo Antônio do Descoberto. Mais de mil livros foram arrecadados para doação.
