Nesta terça e quarta-feira (22 e 23), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza reunião plenária no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Entre os pontos de pauta estão a Política Nacional de Agroecologia, o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Código Florestal.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou nos dias 03 e 04 de abril a primeira reunião plenária de 2012, com diversas atividades, entre elas a apresentação dos novos conselheiros e do processo de transição de mandato para o biênio 2012/2013.
Os chats da 1a Conferência Virtual sobre Transparência e Controle Social começam nesta segunda-feira (19), no Portal E-democracia, da Câmara dos Deputados. Os bate-papos serão às 13h, com o tema Lei de Acesso à Informação e, às 19h, com debates sobre Controle Social e Participação Popular na Gestão Pública, com a mediação do gerente do W3C Escritório […]
Fonte: Folha do Sertão O estado da Paraíba teve mais uma comunidade remanescente de escravos reconhecida como comunidade quilombola pelo Incra. Portaria de 10 de Janeiro deste ano, assinada pelo presidente do INCRA, Celso Lacerda, reconhece e declara a comunidade Pedra D’Água, no município de Ingá, a 95 quilômetros de João Pessoa, no Agreste paraibano, […]
Incremento se deve ao reajuste do benefício pago a crianças e jovens e inclusão de grávidas no programa No primeiro ano de gestão Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novos beneficiários. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a […]
39 VEZES MAIS! “Ricos têm renda 39 vezes maior que a dos pobres – Dados mostram que desigualdade social ainda persiste no país, mesmo após incremento dos programas de transferência de renda” (Estado de São Paulo, 17.11.11)
A Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh) abriuinscrições para o curso “O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) eo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”.
Começou nesta quarta-feira, dia 09, o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A abertura ocorreu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e encerra nesta sexta-feira, 11 de novembro.
Excelentíssima Senhora Presidenta, As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que […]
Regulação da mídia: Brasil vive atraso secular Data de 1934 a primeira lei de regulação da mídia nos Estados Unidos. O chamado Radio Act já previa restrições à propriedade cruzada dos meios de comunicação. Quase um século depois, os brasileiros começam a dar novos passos no sentido de expandir o debate sobre os mecanismos legais que podem ser usados […]
