Ministério do Meio Ambiente inicia processo de consulta pública para melhorar a legislação que cuida da repartição dos benefícios gerados pelo uso de um conhecimento tradicional de comunidades indígenas ou locais.

Prazo para associações se candidatarem a exercer o serviço de radiodifusão comunitária na capital se encerraria na próxima segunda, mas foi prorrogado pelo MiniCom devido a dificuldades com documentação e em informar as entidades quanto ao processo

A construção de um sistema brasileiro de comércio justo e solidário é uma das principais metas das entidades e redes que atuam na área da economia solidária para este ano. Até o dia 15 de janeiro, os representantes das redes tiveram que concluir a primeira consulta pública sobre o texto que regulamentará o sistema. Mais à […]

Na periferia de Fortaleza, o projeto Imagens da Paz, que formou mais de 60 jovens na área do audiovisual foi o ponta-pé inicial para que a organização não governamental Fábrica de Imagens se tornasse uma das referências da cidade quando o assunto é imagem e ação.

 Com várias emendas aprovadas pelo Congresso Nacional que garantem o aumento no orçamento para 2007 em várias ações para combater as desigualdades de gênero e raça no Brasil, as organizações e movimentos sociais que atuam na área entram o ano com uma grande conquista, que foi conseguida com muita luta, resistência e participação.

Os convênios assinados em 2006 entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e 43 municípios brasileiros, para a realização do Projeto Juventude Cidadã, permitirão que 48.155 jovens de baixa renda recebam formação profissional

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fazendo suas projeções anuais, divulgou esta semana que o valor do salário mínimo, com base da valorização da Cesta Básica, e levando em consideração os preceitos constitucionais para a definição do soldo mínimo, deveria ser de R$ 1.564,52 – quase cinco vezes maior do que o […]

Famílias carentes que ocuparam terras públicas antes de dezembro de 2004 poderão receber titulação de posse, segundo lei aprovada pela Alesp. Só na cidade de São Paulo existem mais de duas mil favelas, a maioria em áreas públicas.

O ano de 2006 reservou boas notícias para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Várias parcerias complementaram os programas e ações da instituição. Uma delas foi acertada entre a secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP) e o serviço Social do Comércio (SESC) e viabilizada pelo Programa Mesa Brasil/SESC, para distribuição […]

Os catadores de materiais recicláveis do aterro sanitário de Aparecida de Goiânia, organizados no MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis), realizam nesta quarta-feira, dia 10 de Janeiro, passeata para denunciar espancamento dos catadores Cicélio Ferreira da Silva, 23, Wedson Firmino, 39, e Sandy Júnior, 22, por guardas municipais de Aparecida de Goiânia.