Após 3 meses da realização da “IX Marcha Contra a Corrupção” promovida pela Força Tarefa Popular na microrregião de Picos – Piauí, a Rede de Educação Cidadã realizou junto com um grupo de entidades parceiras, o Curso sobre Controle Social das Políticas Públicas Municipais na região.

A capacitação aconteceu nos últimos dias 20 e 21 de novembro com 23 participantes de vários municípios vizinhos, à partir da parceria estabelecida entre RECID, Força Tarefa Popular – FTP, FAMCC, CPT, Movimento dos Pequenos Agricultores e União das Mulheres Picoenses.

Durante os dois dias, o grupo obteve a colaboração do advogado Arimatéia Dantas (da FTP) que conduziu todo o processo de capacitação acerca dos gastos públicos municipal, dos elementos norteadores de como fazer uma boa fiscalização pública e de sobretudo de desmistificar as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores, o Ministério Publico e as Controladorias como algo distante e impenetrável pela população.

No intermédio do Curso, os participantes visitaram a comunidade MIROLÂNDIA, um povoado com aproximadamente 300 famílias que há muitos anos vem sendo submetida à humilhação dos políticos local que desviaram recursos públicos que seriam para obras relacionadas ao fornecimento de água na comunidade e que foram desviadas favorecendo o enriquecimento ilícito destes, deixando as famílias dependentes dos políticos que também são os donos dos carros-pipas e que abastecem a comunidade somente na comercialização da água.

Como ação pratica do curso, elaboramos e encaminhamos denuncias aos Ministérios Públicos Estadual e Federal propondo a regularização do sistema de água na comunidade, a apuração quanto aos desvios de recursos públicos e a punição dos culpados por tal crime cometido contra a cidadania e a vida de 300 famílias que não tem o direito de ter água em suas casas.

O curso teve outros encaminhamentos de grande importância para as entidades articuladas do município, tais como:

· Levar o debate sobre CONTROLE SOCIAL para dentro da Universidade Estadual – Campus de Picos;

· Criar um ciclo de debates sobre fiscalização publica com lideranças do movimento social, população, colaboradores do Ministério Publico e estudantes universitários;

· Solicitar audiências publicas a serem realizadas nas próprias comunidades, quando necessário;

· Criação de um grupo de agentes fiscalizadores na região, chamado de “Fiscalizadores da Cidadania”.

· Realizar o Primeiro Encontro do Movimento Social com os Promotores da Comarca de Picos.

Seguindo a concepção freireana que nos inspira na pratica da “ação-reflexão-ação”, concluímos os dois dias de capacitação teórica culminando com essa significativa ação popular junto às famílias de Mirolândia, que foram recebidas em audiência pública nos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Dessa forma, acreditamos em estar no caminho certo quanto ao fortalecimento do Poder Popular aqui no Estado do Piauí.

Lucas Araujo – Educador da Recid Piauí